Decretos Publicados

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Ano2026
• Data de Publicação03/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Regulamenta a aplicação da Lei Federal 13709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da administração direta e indireta do município de Uiramutã

• Ano2026
• Data de Publicação03/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº 013 DE 27 DE MAIO DE 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ- RR, POR CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Ano2026
• Data de Publicação01/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a implantação de etapas e modalidades de Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Sistema Municipal de Ensino de Uiramutã

• Ano2026
• Data de Publicação01/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N° 019/2026 Regulamenta a Lei Nacional n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui o Sistema de Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

• Ano2026
• Data de Publicação30/07/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Regulamenta a Lei Nacional n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui o Sistema de Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

• Ano2026
• Data de Publicação30/07/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Aprova o Manual de Atividades do Órgão de Controle Interno no âmbito da Prefeitura Municipal de Uiramutã / RR

• Ano2026
• Data de Publicação25/06/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a alteração do Decreto 014/2025 da Criação de Escola Municipal Indígena KO`KO Dalila Estevão

• Ano2025
• Data de Publicação03/11/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre alteração da errata Decreto 006/2025 da Criação de Escola Municipal Indígena Amooko Viriato José Francisco.

• Ano2025
• Data de Publicação03/11/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

Declara Luto Oficial em Uiramutã, pelo falecimento do Senhor Gelson José Martins.

• Ano2025
• Data de Publicação03/11/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

Fica Decretado Feriado dia 19 de junho e Ponto Facultativo em razão do Dia de Corpus Christ.

• Ano2025
• Data de Publicação03/11/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providências.

• Ano2025
• Data de Publicação03/11/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a alteração do Decreto 012/2025 da Criação de Escola Municipal Indígena Vovó Placido André

• Ano2025
• Data de Publicação03/11/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providências.

• Ano2025
• Data de Publicação05/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

Errata ao Decreto 018/2025 – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde.

• Ano2025
• Data de Publicação05/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos