Decretos Publicados

Decreto 12 2020 Medidas temporárias do COVID 19 torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso em prédios públicos no Município de Uiramuta

• Ano2020
• Data de Publicação06/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

COVID 19

• Ano2020
• Data de Publicação06/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto 08 2020 Dispões sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do COVID 19 no âmbito da Administração Pública

• Ano2020
• Data de Publicação06/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DO UIRAMUTÃ PARA ATENDER O PLANO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC

• Ano2021
• Data de Publicação05/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

COMUNICADO LDO

• Ano2021
• Data de Publicação20/04/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto nº 015 08-06-2020 ATIVIDADES ESCOLARES DOMICILIARES EM UIRAMUTA-RR

• Ano2020
• Data de Publicação20/04/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto nº 017 04-08-2020 RETORNO, ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS E VEÍCULOS DE TURISMO NO AMBIO MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR

• Ano2020
• Data de Publicação20/04/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto nº 014 27-05-2020 DISPOE SOBRE A MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTAGIO AO NOVO CORONAVIRUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UIRAMUTA-RR

• Ano2020
• Data de Publicação20/04/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto nº 016 29-06-2020 PROIBE ONIBUS E VEICULOS DE TURISMO NO AMBITO MUNICIPAL DE UIRAMUTA-RR

• Ano2020
• Data de Publicação20/04/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto nº 010 31-03-2020 DISPOE SOBRE A MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTAGIO AO NOVO CORONAVIRUS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

• Ano2020
• Data de Publicação20/04/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto nº 012 12-04-2020 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MASCARA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR

• Ano2020
• Data de Publicação20/04/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto nº 008 23-03-2020 DISPOE SOBRE A MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTAGIO AO NOVO CORONAVIRUS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

• Ano2020
• Data de Publicação20/04/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto nº 007 17-03-2020 DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Ano2020
• Data de Publicação20/04/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto nº 009 31-03-2020 MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO

• Ano2020
• Data de Publicação20/04/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto nº 011 31-03-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO

• Ano2020
• Data de Publicação20/04/2021
• Categoria / SeçãoDecretos