Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 17 (quinta-feira) a partir das 14 horas a 21 de abril em razão do Feriado da Semana Santa, Paixão de Cristo e também Dia de Tiradentes.
Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 02 de maio (sexta-feira) em razão do Feriado do Dia do Trabalhador, 01 de maio (quinta-feira).
Declara Luto Oficial em Uiramutã, pelo falecimento do senhor Wudson Pinho de Araújo.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Uiramutã, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e nomeia a composição da Comissão Organizadora.
Dispõe sobre a Criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providências.
Fica decretado Ponto Facultativo no dia 03 (segunda-feira) a 05 de março em razão do Feriado de Carnaval.
Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Uiramutã- RR e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar o Decreto 004/2018 que dispõe sobre a Criação de Escolas Municipais Indígenas e dá Outras Providências.
Regulamenta o art. 2º da Lei 200/2025 – para conceder o Abono do Fundeb 2024 aos servidores profissionais da educação básica vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
GAB de 03 de janeiro/2025 – Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Uiramutã para o Exercício de 2025.
Dispõe sobre a Criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providências.
Declara Luto Oficial em Uiramutã, pelo falecimento da senhora Celina Silva de Moura.
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