Dispõe sobre o Feriado Municipal e o Funcionamento dos Órgãos Municipais e dá outras providências.
Declara luto oficial em Uiramutã, pelo falecimento do Sr Aquiles Moura Dias.
Regulamenta a Política de Educação em tempo integral no Município do Uiramutã
Autoriza a criação da Comissão para acompanhar a avaliação de Perícia Médica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância para articular, coordenar, monitorar e supervisionar o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Fica decretado ponto facultativo no dia 31(sexta feira) em razão do Feriado Nacional de Corpus Christi do dia 30 (quinta feira) de maio.
Declara Luto Oficial em Uiramutã, em razão ao falecimento de Membros da Comunidade AWENDEL.
Regulamenta a política de educação em tempo integral no Município de Uiramutã.
Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 025 de 07 de maio de 2024, que regulamenta em tempo integral no Município de Uiramuta
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 (sexta feira) de setembro em razão do Feriado Nacional do dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil.
Decreta ponto facultativo dia 09 de junho/2023 em razão do feriado Nacional de Corpus Christi dia 08 (quinta feira) de junho.
Declara luto na Secretaria Municipal de Saúde de Uiramutã, pelo falecimento da Servidora Valdirene da Silva Lima.
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre lavagem de mãos e higiene para as crianças na Pré-escola e ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Uiramutã-RR.
Declara luto na Escola Municipal de Uiramutã, pelo falecimento do Sr. Elton Justino.
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