Decretos Publicados

Institui o Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e proteção social e especial das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.

• Ano2023
• Data de Publicação23/05/2024
• Categoria / SeçãoDecretos

Declara luto oficial em Uiramutã, pelo falecimento do Sr. Medici da Silva Bermeo.

• Ano2023
• Data de Publicação23/05/2024
• Categoria / SeçãoDecretos

ERRATA Decreto 008/2023 – Declara luto oficial em Uiramutã, pelo falecimento do Sr. Medici da Silva Bermeo.

• Ano2023
• Data de Publicação23/05/2024
• Categoria / SeçãoDecretos

Errata do Decreto 010/2024 – Adesão ao feriado de Carnaval

• Ano2024
• Data de Publicação21/05/2024
• Categoria / SeçãoDecretos

Transfere o Feriado Municipal e dá outras providencias .

• Ano2024
• Data de Publicação21/05/2024
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a Revogação do Decreto 019/2024 que autoriza a criação da Comissão.

• Ano2024
• Data de Publicação21/05/2024
• Categoria / SeçãoDecretos

Constitui comissão especial para promover a realização dos Inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens de patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis que são objeto de registro no ativo imobilizado.

• Ano2024
• Data de Publicação21/05/2024
• Categoria / SeçãoDecretos

Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Camara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar do Uiramutã.

• Ano2024
• Data de Publicação21/05/2024
• Categoria / SeçãoDecretos

Declara Luto Oficial em Uiramutã pelo falecimento do senhor Castro José dos Santos.

• Ano2024
• Data de Publicação21/05/2024
• Categoria / SeçãoDecretos

Autoriza a criação da Comissão Intersetorial para organização do Organograma Educacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto e dá outras providencias.

• Ano2024
• Data de Publicação21/05/2024
• Categoria / SeçãoDecretos

Cria e dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Uiramutã – SISAN.

• Ano2024
• Data de Publicação21/05/2024
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providencias.

• Ano2024
• Data de Publicação21/05/2024
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providencias.

• Ano2024
• Data de Publicação21/05/2024
• Categoria / SeçãoDecretos

O Prefeito Municipal do Uiramutã decreta Ponto Facultativo no dia 13 de fevereiro em razão do feriado Nacional e dia 14 ate as 12 horas, voltando ao expediente a partir das 14 horas.

• Ano2024
• Data de Publicação21/05/2024
• Categoria / SeçãoDecretos

O Prefeito Municipal do Uiramutã decreta Ponto Facultativo dia 05 de fevereiro em Comemoração ao 64º Festejo de São Sebastião padroeiro do Município.

• Ano2024
• Data de Publicação21/05/2024
• Categoria / SeçãoDecretos