Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providencias.
Decreta situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem (Cobrade 14.110) conforme IN/MI 02/2016.
Estabelece o novo valor da UFM (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Uiramutã para o exercício de 2024.
Decreta o horário de funcionamento dos Órgãos Municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providencias.
Regulamenta o Agente de Contratação, a equipe de apoio, Comissão de contratação, do fiscal de contrato, do Planejamento das contratações, do fluxo de processos, da Elaboração dos editais e seus anexos e da aprovação jurídica nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Municipio de Uiramutã- RR, para o exercício de 2023.
Decreta ponto facultativo dia 20 de fevereiro em razão do Feriado Nacional do dia 21 de fevereiro e Ponto Facultativo dia 22 de Fevereiro.
Decreta ponto facultativo dia 06 de abril em razão do feriado Nacional da Paixão de Cristo .
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Uiramutã-RR, para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providencias.
Transfere o Feriado Municipal e dá outras providencias.
Autoriza a criação da Comissão Intersetorial para organização do Organograma Educacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para Microempresas de pequeno porte nos Processos de Licitações Públicas no Município do Uiramutã e dá outras providencias.
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