Decretos Publicados

ALTERA O ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 037 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ.

• Ano2022
• Data de Publicação01/02/2022
• Categoria / SeçãoDecretos

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 012/2021 E REVOGAÇÃO DO DECRETO 008/2021, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

• Ano2021
• Data de Publicação10/08/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares domiciliares não presenciais – REMOTAS da rede Municipal de Ensino de Uiramuta- RR, para cumprimento do calendário letivo do ano de 2021 em razão da pandemia do COVID -19.

• Ano2021
• Data de Publicação06/07/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto 12/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio durante o período de pandemia do CORONAVÍRUS

• Ano2021
• Data de Publicação17/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto 116/2021 sobre Informações acerca do Plano Municipal de Imunização contra a COVID 19

• Ano2021
• Data de Publicação11/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto 03 2020 Decreta horário de funcionamento das repartições publicas e adota outras providencias

• Ano2020
• Data de Publicação06/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto 02 2020 Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais e adota outras providencias

• Ano2020
• Data de Publicação06/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto 06 2020 Declara situação de emergência em areas do Município do Uiramuta afetadas pela estiagem

• Ano2020
• Data de Publicação06/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto 11 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Saúde disponibilizado pelo Ministério da Saúde

• Ano2020
• Data de Publicação06/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto 05 2020 Dispõe sobre a implantação da semana do bebe no município de Uiramuta

• Ano2020
• Data de Publicação06/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto 04 2020 Decreta ponto facultativo em virtude do carnaval

• Ano2020
• Data de Publicação06/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto 01 2020 Fixa o valor da unidade Fiscal do Município do Uiramuta RR

• Ano2020
• Data de Publicação06/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto 07 2019 Dispoe sobre a autoridade e responsabilidade na atuação do Controle Interno da Prefeitura de Uiramuta

• Ano2019
• Data de Publicação06/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto 09 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia infecciosa viral respiratória causada pelo COVID 19

• Ano2020
• Data de Publicação06/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Cria o Conselho de Saúde Municipal do UIRAMUTA RR

• Ano2019
• Data de Publicação06/05/2021
• Categoria / SeçãoDecretos