Portal da Transparência de Uiramutã

Decreto nº 06

Decreto 06 2019 Regulamenta a utilização da nota fiscal de serviços eletrônicos NFS-E Uiramuta

Decreto nº 08

Decreto 08 2019 Aprova o manual de atividades do Orgao de Controle Interno na Prefeitura de Uiramuta

Decreto nº 12

Decreto 12 2018 Exoneração de servidor em cargo de comissão

Decreto nº 08

Decreto 08 2019 Aprova o manual de atividades do Órgão de Controle Interno na Prefeitura de Uiramuta

Decreto nº 14

Decreto 14 2018 Fica estabelecido o expediente da Prefeitura Municipal de Uiramuta em dois períodos

Decreto nº 05

Dispoe sobre o horario de funcionamento da Prefeitura do Uiramuta suas Secretarias e demais órgãos

Decreto nº 04

Decreto 04 2019 Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB CACS UIRAMUTA

Decreto nº 05

Decreto 05 2019 Apoia o manual de gestão de transferências voluntarias no município de Uiramuta

Decreto nº 04

Decreto 04 2018 Ficam criadas Escolas Municipais Indigenas do Municipio do Uiramuta

Decreto nº 05

Decreto 05 2018 Declara luto oficial no Uiramuta pelo falecimento do sr Manuel Rufino um dos patriarcas do Município

Decreto nº 10

Decreto 10 2018 Dispões sobre o horário de funcionamento das repartições do Poder Executivo Municipal de Uiramuta

Decreto nº 09

Decreto 09 2018 Luto oficial do Municipio de Uiramuta por 3 dias pelo falecimento do sr Wilson Mota Bezerra e José de Lima da Silva

Decreto nº 03

Decreto 03 2018 Ponto facultativo em alusão ao feriado da semana santa

Decreto nº 07

Decreto 07 2018 Declara luto oficial em Uiramuta pelo falecimento da ex servidora Profa Sandra Rita Oliveira

Decreto nº 11

Decreto 11 2017 Dispõe sobre demissões dos servidores contratados em regime temporário

Decretos Publicados