Leis municipais em vigor e revogadas — consulte a íntegra e o arquivo. 87 registro(s).
Plano Plurianual Uiramutã – PPA 2022 a 2025
LOA 2025
Dispõe sobre denominação do dia da Marcha para Jesus Roraima no Município de Uiramutã.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o Ano de 2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a Autorização de contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da CF e dá outras providências.
Lei Municipal nº 124/2019 de 26 de dezembro de 2019. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiramutã/RR para o exercício de 2020.
Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2019.
Lei Municipal nº 119/2019 de 28 de dezembro de 2018. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiramutã/RR para o exercício de 2019.
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Municipio de Uiramutã
Lei Municipal nº 194, de 15 de dezembro de 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiramutã/RR para o exercício de 2024.
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal da Cidade do Município de Uiramutã e dá outras providências.
Altera anexos de metas do PPA 2022/2025, prioridades e metas da LDO 2022 e abre crédito adicional especial na LOA 2023, oriundo de repasse Federal para o apoio financeiro da União aos Municípios, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
“Altera a Lei Municipal nº 122/2019, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uiramutã e dá outras providências.”
Altera a Lei Municipal nº 121, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores da Educação Básica Municipal, e dá outras providências”.
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