Leis Publicadas

Autoriza Contratações Temporárias por interesse Excepcional Interesse Público, mediante processo seletivo unificado e simplificado através da Prefeitura do Uiramutã para atender as necessidades da Sec, de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

• Ano2023
• Data de Publicação02/02/2023
• Categoria / SeçãoLeis

LOA – 2023 DE 26/12/2022 LEI MUNICIPAL Nº 176/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiramutã para o exercício de 2023.

• Ano2022
• Data de Publicação29/12/2022
• Categoria / SeçãoLeis

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Uiramuta RR

• Ano2022
• Data de Publicação30/11/2022
• Categoria / SeçãoLeis

Lei 174 2022 Regulamenta a atividade de CONDUTOR DE TURISMO LOCAL no municipio de Uiramutã e da outras providencias

• Ano2022
• Data de Publicação30/11/2022
• Categoria / SeçãoLeis

LOA 2018

• Ano2018
• Data de Publicação29/08/2022
• Categoria / SeçãoLeis

2017 PLANO PLURIANUAL EXERCICIO QUADRIENIO 2018-2021

• Ano2017
• Data de Publicação29/08/2022
• Categoria / SeçãoLeis

Elaboração do Orçamento do exercício 2018

• Ano2017
• Data de Publicação29/08/2022
• Categoria / SeçãoLeis

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023.

• Ano2023
• Data de Publicação08/07/2022
• Categoria / SeçãoLeis

Lei 169 2022 de 10 junho de 2022 Autoriza o seletivo unificado da Sec Municipal de Saude

• Ano2022
• Data de Publicação30/06/2022
• Categoria / SeçãoLeis

Lei 172/2022 de 10 junho de 2022 Autoriza o seletivo unificado da Sec de Assistência Social

• Ano2022
• Data de Publicação30/06/2022
• Categoria / SeçãoLeis

Lei 147/2022 Lei geral de microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual no município do Uiramuta

• Ano2022
• Data de Publicação18/05/2022
• Categoria / SeçãoLeis

SELETIVO DA EDUCAÇÃO

• Ano2022
• Data de Publicação18/05/2022
• Categoria / SeçãoLeis

Estima a receita e fixa a despesa do Município do Uiramutã para o exercício de 2022 – LOA.

• Ano2021
• Data de Publicação02/01/2022
• Categoria / SeçãoLeis

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

• Ano2021
• Data de Publicação01/01/2022
• Categoria / SeçãoLeis

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022

• Ano2022
• Data de Publicação05/08/2021
• Categoria / SeçãoLeis